Nesta terça-feira (11), o Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que visa conferir ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. A iniciativa, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), busca incluir essa porção do bioma na lista de áreas protegidas pela Constituição Federal, como já ocorre com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
A proposta surge em resposta às crescentes ocorrências de incêndios e queimadas na região, especialmente na parte sul-mato-grossense do Pantanal, que abriga aproximadamente 65% desse ecossistema. A senadora Tereza Cristina argumenta que a elevação do Pantanal Sul-Mato-Grossense à categoria de patrimônio nacional fortaleceria as políticas públicas de preservação e promoveria o uso sustentável dos recursos naturais, equilibrando desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, será necessário passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional pode levar à criação de políticas públicas específicas para sua preservação e uso sustentável, beneficiando a população local e setores econômicos, como o ecoturismo, ao promover novas oportunidades de emprego e renda.
