Na próxima terça-feira (11), o Plenário do Senado realizará a votação da PEC 18/2024, proposta de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que poderá ser aprovada em primeiro turno após sua quinta sessão de discussão. Caso a proposta seja aprovada, ainda passará por mais três sessões antes de ser votada em segundo turno.
Em sua justificativa, a senadora destaca a recorrência de incêndios e queimadas no Pantanal Sul-Mato-Grossense nos últimos anos e argumenta que a medida ajudaria a fortalecer as políticas públicas de preservação do bioma. Tereza Cristina lembrou que cerca de 65% do Pantanal está localizado em Mato Grosso do Sul, o que torna a proposta ainda mais relevante para a região.
Se aprovada, a inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional ambiental pode levar à criação de políticas públicas específicas para sua preservação e uso sustentável. A medida também pode beneficiar a população local e os setores econômicos, como o ecoturismo, ao promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda.
Atualmente, os patrimônios nacionais ambientais incluem a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A proposta visa incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista, contribuindo para a proteção e preservação do bioma.
