O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O placar foi de 75 votos favoráveis e um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
A proposta estabelece duas folgas semanais remuneradas e redução gradual da jornada, sem diminuição salarial. O limite de 44 horas cairá para 42 horas após dois meses da promulgação e para 40 horas após o período de transição previsto no texto.
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A votação repercutiu na corrida presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O governo defendeu a proposta, enquanto representantes empresariais levantaram dúvidas sobre custos. Flávio votou a favor da PEC.
Com a aprovação nas duas etapas, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. As novas regras passarão a valer nos prazos definidos pela emenda.
Fonte: Agência Senado. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.
