O Senado Federal deve votar nesta semana a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O texto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (4) e, se aprovado, poderá seguir ao plenário no mesmo dia. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar o parecer durante a reunião.
A votação chegou a ser adiada na semana passada, após Calheiros solicitar mais tempo para discutir o impacto fiscal da medida e as formas de compensação. O Ministério da Fazenda afirma que o texto já contém mecanismos suficientes para evitar perda de arrecadação. Paralelamente, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve relatar um projeto complementar que trata especificamente das medidas de equilíbrio fiscal.
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O texto aprovado pela Câmara prevê isenção total para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e parcial para salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350. Segundo o governo, o custo estimado da mudança é de R$ 25 bilhões, compensado por uma taxação adicional sobre rendas acima de R$ 50 mil por mês. Caso o Senado mantenha o texto, a proposta seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor ainda em 2025.
Agência Senado.
