Em meio a um cenário de restrições orçamentárias, o Ministério da Educação (MEC) decidiu realizar uma compra escalonada de livros didáticos para 2026, priorizando apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para os anos iniciais do ensino fundamental. A medida, confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve impactar diretamente milhões de estudantes da rede pública em todo o país, principalmente os do 1º ao 3º ano.
A decisão foi comunicada pelo MEC à Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), que alertou para os efeitos da medida. Segundo a entidade, além dos primeiros anos do ensino fundamental, alunos dos anos finais (4º ao 9º ano) e do ensino médio também poderão enfrentar atrasos ou não receber livros de determinadas disciplinas.
A estratégia do MEC é comprar inicialmente os livros de Português e Matemática, e deixar para depois os pedidos das demais áreas, como História, Geografia, Ciências, Arte e Educação Física — caso haja orçamento disponível. O material da Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo o FNDE, está garantido. Já as estratégias para o novo Ensino Médio ainda estão em definição.
Impacto nas escolas públicas
Na prática, a distribuição dos livros em 2026 deve seguir o seguinte cenário:
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1º ao 3º ano do ensino fundamental: só receberão livros novos de Português e Matemática.
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4º e 5º ano: receberão livros novos dessas duas disciplinas e reutilizados para as outras.
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6º ao 9º ano: apenas parte dos livros de Português e Matemática será reposta. As demais disciplinas ficarão sem reposição.
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1º ao 3º ano do ensino médio: cerca de 60% das escolas receberão livros reformulados no início do ano; os demais 40% só após o início das aulas, provavelmente entre maio e junho.
A Abrelivros alerta que a quantidade de livros encomendada não atende à demanda mínima das redes. Para o ensino fundamental, foram solicitados 26 milhões de exemplares, todos de apenas duas disciplinas. Para o ensino médio, seriam necessários cerca de 80 milhões de livros, mas o pedido ainda não foi feito.
Segundo o presidente da entidade, Ângelo Xavier, a situação é inédita:
“Já vivemos crises orçamentárias antes, mas deixar de comprar livros é a primeira vez. Isso nos preocupa, pois este é o único programa de compra de material didático para as escolas públicas.”
Risco de atraso
Para que os livros cheguem a tempo às escolas em 2026, o MEC precisa realizar o pedido até o final de agosto de 2025, segundo a Abrelivros. Caso contrário, mesmo que haja reequilíbrio no orçamento, o tempo para impressão e distribuição pode ser insuficiente.
“Em até seis meses, a produção é possível. Mas se o pedido atrasar, corre-se o risco de o material não estar nas escolas em fevereiro”, alerta Xavier.
Autores cobram posição
A Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE) também se manifestou contra a medida, afirmando que ela representa um “grave retrocesso” na política do PNLD e terá impacto devastador na educação básica.
Em nota enviada ao MEC, a entidade afirmou que os livros didáticos são essenciais para o planejamento escolar, sobretudo nos anos iniciais, e criticou a mensagem que pode ser transmitida com a ausência de livros de disciplinas como Arte, História, Geografia e Ciências:
“Essa decisão pode fazer pais e alunos acreditarem que essas matérias são irrelevantes.”
O que diz o FNDE
Em nota, o FNDE afirmou que, diante do “cenário orçamentário desafiador”, adotou a estratégia de compra escalonada, começando por Português e Matemática. Reforçou que as compras da EJA estão garantidas e que o planejamento para o ensino médio será feito “na sequência”.
