Os Ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento federal, conforme detalhamento divulgado pelo governo em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (30). O congelamento foi realizado para acomodar o aumento das despesas obrigatórias e garantir o cumprimento do limite de gastos previsto para 2024.
Segundo o documento, o Ministério da Saúde sofreu o maior bloqueio, com R$ 4,5 bilhões de seu orçamento congelado. A pasta das Cidades teve um corte de R$ 1,764 bilhão. O Ministério da Educação também foi duramente afetado, com R$ 1,374 bilhão bloqueado, enquanto o Ministério dos Transportes perdeu R$ 985,6 milhões em recursos.
Vale destacar que, em julho, o Ministério dos Transportes era o terceiro mais impactado, com um bloqueio de R$ 1,5 bilhão. Contudo, o novo congelamento fez com que outras pastas passassem a ser mais prejudicadas.
Os ministérios afetados terão até o dia 7 de outubro para indicar quais programas e ações serão cortados ou adiados devido ao bloqueio.
Ajustes fiscais e contenção de despesas
O bloqueio anunciado agora é menor que o registrado em julho, quando o governo congelou R$ 15 bilhões. Isso ocorreu porque uma parcela de R$ 3,8 bilhões, que estava contingenciada desde o último relatório bimestral devido à frustração de receitas, foi revertida. Mesmo assim, o governo precisou aumentar o valor do bloqueio em R$ 2,1 bilhões para respeitar o teto de gastos de 2024.
Divisão de empenhos e controle de gastos
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) destacou que a medida de faseamento nos empenhos de gastos continua em vigor. Dessa forma, o limite de empenho está dividido em dois períodos: até novembro e até dezembro. Até novembro, os ministérios só poderão empenhar 50% do saldo remanescente, enquanto a outra metade ficará disponível para dezembro.
Segundo o MPO, essa medida visa ajustar a execução das despesas ao ritmo do ano fiscal, prevenindo riscos no ciclo de gestão orçamentária e garantindo que o governo tenha margem para conter novos gastos, caso haja aumento nas despesas obrigatórias ou redução nas receitas até o fim do ano.
Essa estratégia de controle fiscal busca assegurar que o governo consiga cumprir as metas de responsabilidade fiscal, sem prejudicar excessivamente a capacidade de atuação dos ministérios. As informações são do Pleno News.
