A Receita Federal começou a utilizar dados das transferências realizadas pelo Pix para identificar divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e as movimentações financeiras. O monitoramento, que conta com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, visa detectar transações incompatíveis com as informações do Imposto de Renda, podendo resultar em multas significativas.
Em janeiro deste ano, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertou, em vídeo que se tornou viral, que o governo Lula pretendia usar o Pix para reforçar a fiscalização tributária. Na época, a Receita Federal anunciou que não faria o monitoramento, após repercussão negativa.
Segundo informações, o cruzamento de dados será feito, em princípio, para operações de, no mínimo, R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Caso sejam identificadas irregularidades, os contribuintes poderão ser incluídos na malha fina, sendo obrigados a justificar os valores.
Nesta quarta-feira (15), Nikolas Ferreira compartilhou notícias sobre a medida e comentou em suas redes sociais:
“Ué, não era fake news minha? Eu avisei.”
A operação não cria um novo imposto, mas intensifica a fiscalização das movimentações financeiras, reforçando a arrecadação do governo federal.
