A Receita Federal realizou, nesta terça-feira (19), uma grande operação em Dourados que resultou na apreensão de mercadorias falsificadas avaliadas em mais de R$ 2 milhões. Quatro lojas localizadas em diferentes pontos da cidade foram alvo de fiscalização, e os agentes confiscaram uma grande quantidade de produtos falsificados.
Durante a operação, camisetas, bonés e pares de calçados de diversas marcas foram apreendidos. Essas mercadorias, produzidas em outros países, estavam entrando ilegalmente no Brasil, o que configura uma violação das leis de propriedade intelectual. Para transportar os produtos apreendidos, foi necessário o uso de um caminhão, e as mercadorias foram enviadas para o depósito da Receita Federal, em Campo Grande.
Conforme apurado pelo Dourados News, apesar de a operação não ter resultado em prisões, os comerciantes envolvidos podem ser penalizados conforme prevê o artigo 189 da Lei nº 9.279, de 1996. A legislação estipula que os responsáveis pela comercialização de produtos falsificados podem enfrentar penas de detenção, que variam de três meses a um ano, ou ainda a imposição de multa. Os proprietários dos estabelecimentos foram notificados e assinaram os autos de apreensão.
A Receita Federal segue com a apuração do caso e reforça o compromisso em combater a circulação de mercadorias falsificadas no país, prejudicando tanto os consumidores quanto as marcas legítimas.
*Com informações de Dourados News
