O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou e multou em R$ 5 mil uma mulher que matou uma onça-parda, conforme vídeo que circulou nas redes sociais. A gravação, realizada em uma área rural no Nordeste, mostra a mulher disparando contra o animal, que estava em uma árvore; após o tiro, a onça foi atacada por cães até morrer. Além da multa pela morte do animal, a infratora responderá por porte ilegal de arma e maus-tratos, tanto à onça quanto aos cães envolvidos.
De acordo com a legislação brasileira, as multas para quem mata animais silvestres variam conforme a situação do animal. Para espécies não ameaçadas de extinção nem listadas na Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a multa é de R$ 500 por animal. No caso de espécies ameaçadas ou listadas na CITES, como a onça-parda, a multa sobe para R$ 5 mil por animal. Além disso, maus-tratos a animais, sejam silvestres ou domésticos, podem acarretar multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil por animal, dependendo da gravidade da infração.
Na esfera criminal, a Lei 9.605/1998 prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem mata, persegue, caça ou utiliza espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão. No entanto, a legislação brasileira é considerada branda em relação a crimes ambientais, o que gera críticas sobre a eficácia das punições aplicadas.
