O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza a gestão de unidades de saúde de Campo Grande por Organizações Sociais (OS), em caráter experimental. A proposta permite que até duas unidades sejam administradas por entidades sem fins lucrativos até 2027, mantendo o atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prevendo metas, fiscalização e relatórios periódicos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar problemas recorrentes da rede pública, como demora no atendimento e falhas na gestão. Ele defende que o modelo já adotado em outras localidades pode trazer mais eficiência e reduzir a burocracia, sem alterar o caráter público do serviço. A proposta também estabelece indicadores de qualidade e mecanismos de controle por órgãos como a Secretaria de Saúde, o Tribunal de Contas e o próprio Legislativo.
O tema, no entanto, tem gerado forte reação de servidores, conselhos e representantes da área da saúde. Durante debates na Câmara, houve manifestações contrárias e questionamentos sobre possíveis impactos no atendimento e nas condições de trabalho. O projeto segue em análise nas comissões e deve continuar sendo discutido antes de eventual votação no plenário.
Com informações do portal Quadro Geral.
