Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), propõe a capacitação de agentes comunitários de saúde para identificar, acolher e encaminhar mulheres em situação de violência doméstica aos órgãos públicos competentes, como a Casa da Mulher Brasileira.
A proposta prevê a atuação integrada desses profissionais com a rede de atenção e proteção social, além da criação de um plano permanente de formação, capacitação e sensibilização. O texto também estabelece a implementação de ações educativas e culturais voltadas à prevenção da violência doméstica, aproveitando a proximidade dos agentes com as famílias atendidas nas comunidades.
Autor do projeto, o deputado estadual Neno Razuk afirmou que o enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher é uma demanda social e um dever do Estado. Segundo ele, o aumento no número de agentes comunitários de saúde exige investimento em qualificação, para que esses profissionais estejam preparados para identificar situações de risco e realizar os encaminhamentos adequados.
As informações são do portal Enfoque MS.
