Três projetos de lei protocolados nesta semana na Câmara dos Deputados tratam de diferentes aspectos relacionados aos chamados bebês reborn, bonecos hiper-realistas que se assemelham a recém-nascidos. As propostas abordam desde a proibição de atendimentos em unidades de saúde até a criação de mecanismos de acolhimento psicossocial para pessoas que estabelecem vínculo afetivo com os bonecos.
Proposta de proibição em unidades de saúde
O Projeto de Lei 2326/2025, apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), propõe vedar o atendimento a bonecos reborn em unidades de saúde públicas, privadas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui entre os procedimentos proibidos: enfermagem, triagem, acolhimento, encaminhamento, prescrição e qualquer conduta técnico-profissional destinada aos bonecos.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca delimitar o escopo dos serviços de saúde a pacientes humanos, evitando, segundo o autor, destinações indevidas de recursos e estrutura do sistema.
Penalidades previstas
O texto estabelece advertência, suspensão de até 30 dias e demissão para os profissionais de saúde que descumprirem a norma. Já instituições privadas que realizarem ou permitirem esse tipo de atendimento estariam sujeitas a advertência, multa de até R$ 50 mil e descredenciamento do SUS.
Acolhimento psicossocial em debate
Outras duas propostas apresentadas na mesma semana abordam o tema sob outra perspectiva. Os textos, ainda em fase inicial de tramitação, sugerem ações de acolhimento psicológico e social voltadas a pessoas que mantêm vínculos afetivos com os reborns, especialmente em contextos de luto, depressão ou outras condições de saúde mental.
Esses projetos ainda não tiveram a íntegra divulgada, mas devem ser distribuídos às comissões temáticas nas próximas semanas.
Discussão e próximos passos
As propostas devem ser analisadas inicialmente pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara. A depender do andamento, o tema pode ser debatido em audiências públicas com participação de profissionais da saúde, especialistas em saúde mental e representantes da sociedade civil.
