O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por tempo limitado. A decisão foi tomada com base em avaliação de saúde e em parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O prazo inicial estabelecido é de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar, podendo ser reavaliado conforme a evolução clínica.
Nesse regime, o cumprimento da pena ocorre na residência do apenado, sob monitoramento e com restrições definidas pela Justiça. Entre as regras, podem estar a proibição de sair sem autorização, a obrigatoriedade de endereço fixo e o uso de tornozeleira eletrônica. O descumprimento das condições pode resultar na revogação do benefício e no retorno ao regime anterior.
A prisão domiciliar temporária é aplicada em situações específicas, como questões de saúde ou outras condições excepcionais, mantendo o apenado sob custódia do Estado. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro relataram preocupação com os efeitos da medida, avaliando que a concessão pode deixá-lo em posição sensível diante de decisões judiciais futuras, especialmente no contexto da atuação política do senador Flávio Bolsonaro.
As informações são dos portais Pleno News e Quadro Geral.
