O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção a grupos vulneráveis, especialmente após casos recentes que expuseram fragilidades no atendimento a vítimas de violência doméstica. O processo licitatório da obra será publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (18).
O novo fórum será erguido em um terreno de 5.440 m² no bairro Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, e terá 1.504 m² de área construída. O espaço contará com seis varas judiciais especializadas, além de infraestrutura voltada à acessibilidade e ao acolhimento das vítimas. Também haverá áreas para atuação do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), bem como salas para depoimento especial, assessoria jurídica e atendimento psicossocial.
Com investimento estimado em R$ 10 milhões, viabilizado por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado, a obra substituirá as atuais instalações da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que atualmente opera em espaço reduzido na Casa da Mulher Brasileira. A previsão é que o fórum seja concluído até o final de 2026. O projeto se soma a outras iniciativas em andamento, como a proposta de criação da 4ª Vara de Violência Doméstica, que será discutida pelo Órgão Especial do TJMS no próximo dia 19.
