O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, apresentou nesta segunda-feira (16) uma lista de dez princípios que, segundo ele, devem orientar a conduta de juízes. As diretrizes foram expostas durante aula magna para estudantes de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), em meio ao debate interno sobre a criação de um Código de Ética para ministros da Corte.
Durante a apresentação, o ministro afirmou que a atuação do Judiciário exige responsabilidade institucional e respeito à separação de poderes. Fachin destacou que tribunais têm autoridade para interpretar e aplicar a lei, mas não detêm exclusividade na condução de decisões políticas. Ele também ressaltou que a autocontenção judicial pode contribuir para preservar o equilíbrio entre as instituições democráticas.
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Entre os princípios citados estão a preservação da dignidade da função jurisdicional, a defesa da independência do Judiciário, a imparcialidade nas decisões, a prudência ao comentar processos e a integridade na vida pública e privada. A lista inclui ainda a rejeição de vantagens indevidas, o tratamento respeitoso às partes envolvidas, o dever de sigilo profissional e a busca contínua por aperfeiçoamento técnico e científico na carreira.
Com informações do portal Metrópoles.
