Segundo ele, a proposta, liderada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), tem potencial para aumentar os custos operacionais, o que poderia resultar em um acréscimo de até 15% nos preços de produtos e serviços do setor. “Todo mundo quer bar e restaurante disponível a semana inteira, e querem a custo baixo. Aí você vê as pessoas querendo inviabilizar para o consumidor”, afirmou.
Impactos e Perspectiva no Congresso
A PEC sugere uma alteração no artigo 7º da Constituição, limitando a jornada a quatro dias por semana, com até oito horas diárias. O modelo já foi testado em outros países e algumas empresas brasileiras, mas enfrenta resistência no Congresso Nacional. Atualmente, a deputada Erika Hilton conseguiu 132 das 171 assinaturas necessárias para que a proposta avance.
Solmucci se mostrou confiante de que a medida será barrada, citando o apoio de aproximadamente 300 parlamentares ligados ao setor de comércio e serviços. Para ele, a legislação atual, definida pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já é suficiente e atende às necessidades tanto de empregadores quanto de trabalhadores.
Divergências Internas na Abrasel
Apesar da posição contrária de Solmucci, há vozes dentro da própria Abrasel que defendem uma abordagem mais conciliadora. Percival Maricato, diretor da associação, sugeriu uma redução gradual da jornada para 40 horas semanais como etapa inicial para uma semana de trabalho de quatro dias, como ocorre em alguns países europeus.
Ele destaca que o modelo poderia ser adaptado para atender a realidades específicas, permitindo acordos de compensação de horários. Atualmente, atividades como bares e restaurantes seguem predominantemente o esquema 6×1, enquanto outras áreas já operam com uma escala de cinco por dois.
Próximos Passos
Enquanto a PEC enfrenta desafios para avançar, a discussão levanta questões sobre a modernização das relações trabalhistas no Brasil e a busca por equilíbrio entre produtividade, bem-estar dos trabalhadores e a sustentabilidade econômica dos negócios.
