O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real estimado em 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A nova legislação também altera a forma de correção anual do piso, que passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o governo, a mudança substitui o modelo anterior, que indicava uma recomposição menor.
A lei foi aprovada pelo Senado em maio e já vinha sendo aplicada de forma provisória desde janeiro. De acordo com estimativas oficiais, se adotada por todos os entes federativos, a atualização pode gerar impacto de cerca de R$ 6,4 bilhões em 2026. O piso vale para jornada de 40 horas semanais, com valores proporcionais para cargas horárias menores.
