A Procuradoria-Geral da República recebeu, nesta quinta-feira, 8, um pedido que solicita a apuração de condutas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relacionadas à custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento, assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, ainda não foi analisado pela PGR.
Segundo a petição, o pedido foi protocolado após Bolsonaro sofrer um acidente na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena decorrente de condenação ligada à suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa afirma que, mesmo após recomendação médica, o ex-presidente teria permanecido por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, apesar de apresentar sintomas neurológicos.
Os advogados sustentam que a decisão judicial que impediu a saída imediata de Bolsonaro para atendimento médico teria violado direitos previstos na legislação e em normas de proteção aos direitos humanos. No documento, são mencionadas possíveis irregularidades como omissão na prestação de assistência médica, abuso de autoridade e outras infrações, além do pedido para que a PGR avalie a abertura de investigação e a adoção das medidas legais cabíveis.
As informações são do portal da Revista Oeste.
