Parlamentares da oposição ao governo federal enviaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício solicitando a concessão de prisão domiciliar a 20 detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o documento, os presos apresentam condições de vulnerabilidade, como idade avançada, doenças crônicas, comorbidades ou responsabilidade por filhos menores de idade.
O pedido foi protocolado no último dia 9 de abril, após o ministro Cristiano Zanin ter negado um habeas corpus coletivo para os acusados. Os parlamentares mencionam casos em que o próprio Moraes concedeu prisão domiciliar a investigados em situação semelhante, como o da cabeleireira Débora Rodrigues, que cumpria pena por vandalismo em frente ao prédio do STF.
O documento também cita o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na prisão em novembro de 2023 após um mal súbito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia emitido parecer favorável à sua soltura, mas o pedido não chegou a ser analisado. A oposição defende que os detidos tenham seus casos avaliados de forma individualizada e com base em princípios humanitários.
As informações são da Agência Brasil.
