O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido para impedir a exibição de “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral. A ação alegava que o filme poderia ser utilizado como instrumento de propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL), apontado como pré-candidato à Presidência da República.
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo Prerrogativas. Segundo os autores, a produção cinematográfica teria potencial para influenciar o eleitorado e beneficiar politicamente Flávio Bolsonaro durante a disputa eleitoral deste ano.
Ao analisar o caso, Nunes Marques não entrou no mérito das alegações e rejeitou a ação por questões processuais. O ministro entendeu que os autores não possuem legitimidade para propor a representação, uma vez que a jurisprudência do TSE exige que o pedido seja feito por candidatos que disputem a mesma circunscrição eleitoral dos representados.
“Esta corte eleitoral possui jurisprudência firmada no sentido de que a legitimidade ativa pressupõe não apenas o registro de candidatura para participação no mesmo pleito eleitoral a que se refere o ilícito questionado, sendo necessário ainda que essa candidatura pertença à mesma circunscrição dos candidatos representados”, afirmou o magistrado na decisão.
Nunes Marques destacou ainda que Rogério Correia é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo por Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho atua como advogado, não concorrendo a nenhum cargo eletivo. Por isso, segundo o ministro, ambos não possuem legitimidade para questionar suposta propaganda relacionada a uma eleição de alcance nacional.
A controvérsia envolvendo “Dark Horse” ganhou força após reportagem do Intercept Brasil revelar conversas entre Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Nos diálogos divulgados, o senador teria solicitado recursos para financiar a produção do filme.
Na quarta-feira (10), o Partido dos Trabalhadores (PT) também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir investigação sobre o financiamento da obra. A legenda quer apurar se os recursos utilizados na produção podem configurar abuso de poder econômico e eventual benefício eleitoral para Flávio Bolsonaro.
