O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, publicou nesta sexta-feira (22) uma portaria que define os ministros responsáveis pelos processos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. Foram designados para a função o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha.
Os dois atuarão como juízes auxiliares da propaganda eleitoral, analisando pedidos de liminares, direito de resposta e outras demandas ligadas à publicidade de campanha. Normalmente, a relatoria desses processos fica sob responsabilidade de ministros substitutos da classe jurista do TSE.
De acordo com a portaria, todas as decisões tomadas pelos ministros nessa área deverão ser submetidas imediatamente ao plenário do tribunal. A escolha feita por Nunes Marques ainda será analisada pelo colegiado da Corte por meio de referendo.
Com informações do portal Quadro Geral.
