O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão da bandeira Mastercard, de origem norte-americana, bloqueado após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Segundo informações, o Banco do Brasil (BB), instituição onde o magistrado mantém conta, ofereceu-lhe um cartão da bandeira Elo como alternativa para pagamentos em território nacional. A Elo é uma bandeira brasileira criada por Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com atuação concentrada no país.
Em julho, os EUA incluíram Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, legislação que prevê punições a estrangeiros, como bloqueio de bens e contas em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Declaração de Moraes
Na quarta-feira (20), Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem sanções estrangeiras que não tenham validade no Brasil. O ministro destacou que instituições financeiras que bloquearem ativos no país com base em decisões unilaterais de outras nações estarão descumprindo a legislação nacional.
A situação colocou os bancos em um impasse: cumprir as imposições dos EUA, que podem afetar seus negócios no exterior, ou respeitar a legislação brasileira e as decisões do STF. O cenário gerou volatilidade no mercado financeiro, com queda nas ações de grandes instituições bancárias diante do temor dos investidores sobre possíveis conflitos de jurisdição.
Decisão de Flávio Dino
Na segunda-feira (18), o ministro do STF Flávio Dino decidiu que empresas e órgãos que atuam no Brasil não podem aplicar restrições ou bloqueios com base em determinações unilaterais de outros países. A decisão foi reforçada no dia seguinte.
O governo norte-americano, por sua vez, contestou a medida e alegou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA.
Reação do Banco do Brasil
Em meio à repercussão, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou que é “falta de responsabilidade” colocar em dúvida a solidez da instituição.
“O Banco do Brasil é uma instituição que tem o CNPJ número 1 deste país. É muita falta de responsabilidade quando algum brasileiro vem colocar em xeque a solidez, a segurança e a integridade de uma empresa como o Banco do Brasil”, declarou.
Procurado, o Banco do Brasil informou que não comentará o caso. A reportagem também busca posicionamento da Mastercard.
