O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim como a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste.
Segundo Moraes, há “fortes argumentos” que justificam a suspensão imediata dos dois atos. A medida busca evitar um vácuo jurídico enquanto o impasse entre os Poderes não é resolvido.
Para mediar a situação, o ministro convocou uma audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Legislativo, marcada para o próximo dia 15 de julho. O objetivo, segundo ele, é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.
*Metrópoles.
