CAMPO GRANDE
Justiça

Moraes reconhece erro e libera denunciado pelos ‘Atos de 8 de Janeiro’

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, denunciado por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Após a constatação do equívoco, Moraes mandou soltar o denunciado, que estava detido há três meses sob a acusação de violar as regras do uso de tornozeleira eletrônica.

Kelson foi preso pela primeira vez no dia dos atos e permaneceu encarcerado até março de 2023, quando foi liberado sob medidas cautelares. Para manter a liberdade, era necessário o uso contínuo do monitoramento eletrônico e a apresentação semanal a um juiz. Em agosto de 2023, Moraes autorizou que ele se mudasse para Massapê, no Ceará. No entanto, em junho deste ano, o ministro cobrou do estado de São Paulo informações sobre o uso da tornozeleira, desconsiderando a mudança que ele mesmo havia autorizado.

Após o estado de São Paulo informar que não havia identificado atividade da tornozeleira de Kelson, Moraes concluiu que o denunciado descumprira as medidas cautelares e determinou sua prisão, alegando que ele demonstrara completo desprezo pelo STF.

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O erro foi reconhecido após a intervenção dos advogados de Lima e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertaram o magistrado sobre a situação. Desde a nova prisão de Kelson até a ordem de soltura, se passaram três meses.

Kelson é denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Contudo, a defesa argumenta que seu cliente estava presente no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército por estar em situação de rua, buscando alimento e abrigo. Os advogados também destacam que Kelson apresenta transtornos psiquiátricos.

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