O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva, de Osasco (SP), para que seu celular apreendido pela Polícia Federal (PF) fosse devolvido. O aparelho está em posse das autoridades desde o início do mês, como parte das investigações sobre a suposta tentativa de golpe em 2022, que teria como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Silva está entre os 37 indiciados pela PF por suposta participação no “núcleo jurídico” de um esquema que buscava frustrar o resultado das eleições. Segundo os investigadores, o celular do sacerdote pode conter informações relevantes para elucidar a extensão de sua participação nas atividades investigadas.
A defesa, representada pelo advogado Miguel Vidigal, argumentou que o padre precisa do aparelho para desempenhar suas funções religiosas, como realizar lives com fiéis e prestar auxílio espiritual. O advogado também solicitou que a PF fosse impedida de investigar ou documentar conteúdos que envolvam a relação entre o padre e seus fiéis.
Decisão de Alexandre de Moraes
Na decisão proferida na última terça-feira (19), Moraes rejeitou os argumentos da defesa e destacou que não há evidências de que o padre esteja sofrendo limitações em sua liberdade religiosa. “Não há qualquer indício de que o investigado esteja tendo limitação ou desrespeito à sua liberdade religiosa, mas, sim, que possa ter praticado diversas condutas criminosas em situações alheias ao seu ofício sacerdotal”, afirmou o ministro.
A decisão reforça o entendimento de que a apreensão do celular é necessária para o avanço das investigações, considerando a gravidade das acusações que pesam sobre o religioso.
Próximos Passos
O caso segue em investigação pela Polícia Federal, que tem analisado os materiais apreendidos para apurar a possível participação de Silva e outros indiciados no esquema denunciado. A defesa do padre ainda pode recorrer da decisão, enquanto a PF continua suas diligências.
O episódio levanta debates sobre os limites entre a liberdade religiosa e a apuração de possíveis crimes praticados por líderes religiosos fora de suas funções espirituais.
