O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual é parte interessada. O caso envolve a morte de Cleriston Pereira da Cunha, manifestante preso durante os atos de 8 de janeiro, que morreu após passar mal na Papuda. A decisão de impedir Moraes reacendeu debates na oposição, que agora vê brechas para afastá-lo da relatoria de outros inquéritos, como o que investiga o suposto plano de golpe de Estado em 2022.
Entenda o Caso
A ação foi movida pela esposa de Cleriston, que acusou Moraes de maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Apesar de rejeitar o recurso, o STF comunicou que Moraes não participou da votação.
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“O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”, declarou a decisão, que teve como relator o ministro Dias Toffoli.
Para a oposição, essa decisão abre precedente para questionar a continuidade de Moraes à frente de investigações em que ele figura como alvo, ainda que não formalmente como parte, como no inquérito do suposto golpe.
Argumentos da Defesa de Bolsonaro
O advogado Tiago Pavinatto, autor da ação contra Moraes, reforçou que o ministro deveria ser afastado da relatoria do inquérito relacionado aos atos de 8 de janeiro e ao suposto plano de assassinato de autoridades.
“O STF cumpriu o que determina a lei e impediu Moraes de votar na ação movida pela família do Clezão. Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito do 8 de Janeiro”, afirmou Pavinatto, crítico do magistrado.
Em março, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer contrário ao afastamento de Moraes no pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A PGR argumentou que não havia demonstração objetiva de parcialidade do ministro.
“O agravante [defesa do ex-presidente] não foi capaz de demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de impedimento”, afirmou o procurador Paulo Gonet.
O Que Está em Jogo
A decisão do STF em impedir Moraes de votar gerou mais pressão da oposição, que insiste no afastamento do magistrado de casos em que é diretamente envolvido. Enquanto isso, o cenário político segue tensionado, com aliados de Bolsonaro buscando reforçar o discurso contra o que consideram parcialidade de Moraes.
Créditos: Metrópoles
