O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta sexta-feira (2), a denúncia contra Débora dos Santos, de 38 anos, por escrever “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça em frente ao STF durante os ‘Atos de 8 de janeiro’.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apresentado a denúncia em 7 de julho. Débora, no entanto, está presa desde 17 de março do ano passado.
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“O monumento, de autoria do escultor mineiro Alfredo Ceschiatti e avaliado em R$ 3 milhões, foi vandalizado com a frase ‘perdeu, mané’ em batom vermelho”, afirmou Moraes na decisão. “Reportagem da Folha de S.Paulo registrou o momento do ato de vandalismo contra o patrimônio público.”
Moraes acolheu a denúncia da PGR, acusando Débora dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Quem é Débora dos Santos
Débora dos Santos é casada com o pintor Nilton Cesar e mãe de duas crianças, de 6 e 9 anos. Antes de ser presa, ela frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Recentemente, a Justiça transferiu Débora do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, a 225 quilômetros de onde reside sua família, sem o conhecimento de seu advogado.
Os filhos de Débora gravaram um vídeo apelando à Justiça pela soltura da mãe, que foi compartilhado por parlamentares como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). “Todos vão pagar por isso”, disse Gayer. “Isso é cruel e desumano”, afirmou Bia Kicis, mencionando o projeto de lei da anistia.
Defesa de Débora dos Santos
Conforme a Revista Oeste, o advogado Hélio Junior, que defende Débora, enviou a seguinte nota:
“Ontem, Moraes determinou a soltura de Grazielly da Silva Barbosa, falsa biomédica, acusada de matar uma modelo em Goiás (GO), com a fundamentação de que ela é genitora de filhos menores e responsável pela criação das crianças.
Hoje, esse mesmo ministro sequer respondeu ao pedido de prisão domiciliar de Débora, que também tem filhos menores e é responsável pela criação das crianças, e apenas decidiu aceitar o recebimento da denúncia.
É impressionante como os patriotas, na visão de alguns ministros, são considerados mais ameaçadores para a sociedade do que pessoas acusadas de crimes hediondos.
Infelizmente, para muitos, o Brasil virou sinônimo de perseguição política, e ouvimos frequentemente que já estamos vivendo uma ditadura do judiciário. A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
