O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A investigação apura a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para que sejam aplicadas sanções contra ministros do STF.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que informou que Eduardo Bolsonaro tem buscado, desde o início do ano, que as autoridades norte-americanas adotem medidas contra integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal. Segundo a PGR, o parlamentar alega perseguição política contra ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com base na solicitação, Moraes autorizou que a Polícia Federal colha, no prazo de dez dias, o depoimento de Eduardo Bolsonaro e de Jair Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde o início do ano. O ministro também autorizou que Eduardo apresente sua manifestação por escrito e determinou o monitoramento das redes sociais do parlamentar.
De acordo com o pedido da PGR, as sanções que Eduardo Bolsonaro buscaria junto ao governo dos EUA podem incluir bloqueio de bens, restrição de entrada no país e impedimento de realizar negócios com empresas norte-americanas.
O procurador-geral aponta que os fatos indicam a possibilidade de crimes como coação no curso do processo, embaraço à investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e considera haver elementos suficientes para a instauração do inquérito.
Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou a abertura do inquérito como “um tiro no pé” e afirmou que o país vive “um regime de exceção onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente”. O deputado também comentou que a medida representa “um ponto de não retorno”.
Na semana passada, o senador norte-americano Marco Rubio declarou que há uma possibilidade de sanções do governo dos EUA contra Alexandre de Moraes. “Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande possibilidade de que aconteça”, afirmou em audiência no Congresso dos EUA.
