A Justiça Eleitoral irá analisar a procedência de uma ação movida contra a candidatura de Pablo Marçal. No final de julho, o PSB apresentou uma representação contra Marçal, alegando que ele estaria utilizando uma “estratégia de cooptação” irregular de seguidores para disseminar conteúdo eleitoral, parte do qual favorece Marçal e prejudica seus adversários.
A acusação se baseia na prática de Marçal pagar perfis para republicarem cortes de seus vídeos nas redes sociais. Marçal, pré-candidato pelo PRTB, possui 13 milhões de seguidores no Instagram e 2,6 milhões no TikTok.
No pedido protocolado no sábado (17), o promotor Fabiano Augusto Petean apontou que tal prática configura abuso de poder econômico, com potencial para desequilibrar as eleições em favor de Marçal. O promotor destacou que o impulsionamento pago de publicações nas redes sociais é proibido pela legislação eleitoral.
“Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral”, afirmou Petean.
O PSB fundamentou a denúncia com reportagens do jornal “O Globo” e do site Núcleo Jornalismo. “O Globo” identificou pelo menos 50 perfis dedicados a repercutir conteúdos de Marçal, com a promessa de retorno financeiro. O Núcleo Jornalismo revelou que o canal “Discord do Marçal” oferecia prêmios de R$ 300 a R$ 7 mil aos seguidores que alcançassem metas de visualização.
Segundo Petean, a falta de declaração de pagamento e o não registro dessas atividades comprometem a transparência das contas eleitorais de Marçal. Ele também questionou a origem dos recursos utilizados para promover o candidato, argumentando que não há clareza sobre quanto foi gasto e de onde veio o dinheiro.
Petean pediu que Marçal seja punido com inelegibilidade por oito anos, além da suspensão de sua candidatura até que o caso seja julgado. Ele também solicitou a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal, além do detalhamento dos valores pagos aos seguidores e a origem desses recursos.
A defesa de Marçal ainda não se manifestou no processo, e a assessoria do candidato não se pronunciou sobre o pedido do Ministério Público Eleitoral até o momento.
