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Mendonça afasta indicados de Toffoli no caso Master

André Mendonça Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Ao assumir a relatoria do inquérito que envolve o Banco Master no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça promoveu mudanças na condução da investigação, incluindo a redistribuição das perícias e alterações nas equipes que atuavam no caso durante a gestão anterior, sob responsabilidade de Dias Toffoli.

Com a saída de Toffoli da relatoria, o delegado Rafael Dantas deixou a investigação. O perito Lorenzo Victor Schrepel Delmutti, que havia sido designado para analisar o conteúdo do celular do empresário Daniel Vorcaro, também deixou de atuar no caso após decisão que autorizou a redistribuição dos cerca de cem dispositivos eletrônicos apreendidos nas duas fases da Operação Compliance Zero.

O despacho determinou o cancelamento dos acessos anteriores aos materiais e a concessão de novas autorizações apenas aos peritos indicados formalmente pela direção da Polícia Federal. A medida alterou o procedimento adotado anteriormente, quando os dispositivos foram lacrados e armazenados no STF, depois encaminhados à Procuradoria-Geral da República, com escolha específica de peritos para análise.

De acordo com informações prestadas pela própria PF ao Supremo, o volume de equipamentos exigiria dedicação exclusiva de um técnico por aproximadamente 20 semanas para conclusão da perícia. A nova decisão estabeleceu que a extração e análise dos dados sigam o fluxo ordinário da corporação, com distribuição regular entre peritos habilitados, conforme critérios técnicos e administrativos internos.

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O ministro também determinou que informações sigilosas do inquérito não sejam compartilhadas por agentes ou delegados com superiores hierárquicos ou outras autoridades públicas, salvo nos limites formais previstos.

Paralelamente, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório de cerca de 200 páginas mencionando elementos relacionados à relação entre Vorcaro e Toffoli. O documento cita o pagamento de R$ 35 milhões pelo banco para aquisição de participação no Tayayá Resort, empreendimento do qual Toffoli declarou ter sido sócio.

A entrega do relatório ocorreu antes da renúncia de Toffoli à relatoria do caso. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o episódio foi debatido internamente entre ministros da Corte.

Durante a condução anterior do inquérito, também houve divergências públicas entre o gabinete do relator e integrantes da Polícia Federal sobre o andamento da segunda fase da operação. Antes de deixar a relatoria, Toffoli determinou que depoimentos de investigados e testemunhas fossem colhidos no próprio STF, com previsão inicial de acareação, posteriormente ajustada para que os depoimentos ocorressem antes de eventual confronto entre versões.

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