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Mães solo enfrentam abandono paterno e lentidão judicial na luta por direitos básicos

Imagem: Freepik

Milhões de mulheres brasileiras assumem sozinhas a responsabilidade de criar seus filhos, muitas vezes sem qualquer apoio do genitor. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados de 2022, revelou que mais de 11 milhões de mães solo enfrentam essa realidade no país. Além da sobrecarga emocional e financeira, essas mulheres convivem com a lentidão do sistema de Justiça, que, mesmo após decisões favoráveis, demora a garantir a efetivação de direitos como pensão alimentícia e guarda legal.

O caso de Cibele*, de 26 anos, ilustra esse cenário. cinco anos criando o filho sem qualquer contribuição do pai, ela trava uma batalha judicial que dura três anos e ainda não chegou a uma decisão definitiva. A Defensoria Pública, principal caminho para quem não pode pagar por advogados, é limitada ou ausente em muitos municípios, o que agrava ainda mais o acesso à Justiça. A morosidade faz com que muitas mães desistam dos processos, esgotadas física e emocionalmente.

Especialistas apontam a necessidade urgente de políticas públicas integradas para atender mães solo em situação de vulnerabilidade. A ampliação do acesso à educação infantil em tempo integral, o fortalecimento da rede de saúde mental e a criação de programas de transferência de renda específicos estão entre as medidas defendidas. No campo jurídico, é essencial garantir orientação acessível e celeridade nos processos, de modo que os direitos das crianças não sigam sendo negligenciados pela lentidão do Estado.

*Nome fictício.

aas informações são do portal Agência Brasil.