O presidente Lula afirmou que o texto do PL 5.582/25, aprovado pela Câmara dos Deputados, reduz a efetividade das ações contra o crime organizado. Em publicações nas redes sociais, ele disse que as alterações feitas pelos deputados modificam pontos centrais da proposta enviada pelo governo e podem gerar insegurança jurídica. O presidente também defendeu diálogo com o Senado para recuperar trechos que considera essenciais.
A proposta, conhecida como PL Antifacção, foi aprovada por 370 votos a 110, após sucessivas versões apresentadas pelo relator Guilherme Derrite. O texto endurece penas para crimes cometidos por integrantes de facções, restringe benefícios como indulto e liberdade condicional e permite o bloqueio de bens vinculados a atividades criminosas. A repartição dos recursos provenientes de apreensões, entre fundos estaduais e o Fundo Nacional de Segurança Pública, foi um dos pontos que gerou maior debate.
O governo e setores da Polícia Federal apontam risco de redução orçamentária devido ao novo modelo de distribuição. Já parlamentares favoráveis ao projeto afirmam que o texto fortalece o enfrentamento às organizações criminosas. A matéria segue agora para análise do Senado, onde poderá sofrer novas alterações antes de eventual aprovação final.
As informações são do portal Metrópoles.
