Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. O valor representa um aumento de quase 35% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pelo site Poder360 e confirmados pela Revista Oeste.
O crescimento ocorre em meio à retomada dos investimentos públicos e privados no setor, segundo o Ministério da Cultura. A tendência de alta na captação de recursos vem sendo observada desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais previamente aprovados pelo governo federal. A legislação funciona como uma forma de renúncia fiscal, ou seja, o valor doado ao projeto é descontado do imposto devido ao Tesouro Nacional.
Recorde em 2024
Ao longo de 2024, o total captado por projetos culturais via Lei Rouanet somou R$ 3,1 bilhões, superando o recorde anterior de 2011, que era de R$ 2,8 bilhões (valores corrigidos pela inflação). Ainda assim, nem todo recurso autorizado pelo governo é efetivamente arrecadado. Em 2023, por exemplo, o teto de captação foi de R$ 18 bilhões, mas apenas R$ 2,5 bilhões foram captados.
Outro destaque foi o salto no número de projetos aprovados: crescimento de 362% em comparação com 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro.
Áreas com maior captação
Em 2024, a música foi o setor que mais arrecadou via Lei Rouanet, com R$ 795,8 milhões. Em seguida aparecem as artes cênicas (R$ 771,7 milhões), artes visuais (R$ 468,7 milhões) e museus e memória (R$ 409,2 milhões).
Confira os setores com maior captação (valores em R$ milhões):
| Setor | Captação |
|---|---|
| Música | 795,8 |
| Artes cênicas | 771,7 |
| Artes visuais | 468,7 |
| Museus e memória | 409,2 |
| Humanidades | 246,2 |
| Patrimônio cultural | 245,8 |
| Audiovisual | 193,4 |
| Total | 3.131,2 |
Maiores patrocinadores
Entre as empresas que mais destinaram recursos a projetos culturais estão estatais e grandes corporações. A Petrobras lidera o ranking, com R$ 168,7 milhões, seguida pela Vale (R$ 162,4 milhões) e Nubank (R$ 115,2 milhões).
Veja as 10 maiores renúncias fiscais de 2024:
| Empresa | Valor (R$ mi) |
|---|---|
| Petrobras | 168,7 |
| Vale | 162,4 |
| Nubank | 115,2 |
| Shell Brasil | 87,0 |
| Fiat | 33,1 |
| Banco do Brasil | 32,4 |
| Redecard | 29,0 |
| Sabesp | 26,9 |
| NTS | 26,7 |
| B3 | 26,7 |
Principais beneficiários
O MASP (Museu de Arte de São Paulo) foi a instituição que mais captou recursos via Rouanet em 2024, com R$ 48,3 milhões. Em seguida aparecem a Fundação Osesp (R$ 42,2 milhões), o Museu do Amanhã, administrado pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (R$ 38,1 milhões), e a Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 36,2 milhões).
Concentração no Sudeste
Apesar do discurso do governo federal sobre descentralização dos recursos, os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro seguem concentrando a maior parte da verba da Rouanet. Juntos, somaram quase R$ 1,9 bilhão em 2024 — quase 60% do total captado.
Captação por Estado (em R$ milhões):
| Estado | Valor |
|---|---|
| São Paulo | 1.267,0 |
| Rio de Janeiro | 590,7 |
| Minas Gerais | 361,3 |
| Rio Grande do Sul | 221,1 |
| Paraná | 130,3 |
Mesmo assim, alguns projetos de fora do eixo Sudeste se destacaram, como o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (PA), com R$ 21,9 milhões, e o Pró-Cultura, do Rio Grande do Sul, com R$ 20,7 milhões.
Críticas ao modelo
A Lei Rouanet é frequentemente alvo de críticas por sua concentração de recursos em grandes instituições e artistas já consagrados.
O cineasta Josias Teófilo, autor do documentário O Jardim das Aflições, defende uma reformulação. “A Rouanet deveria servir para quem está no começo da carreira. A cultura precisa de algum tipo de incentivo, mas com foco nos menos conhecidos”, afirmou.
A atriz Luiza Tomé compartilha da mesma visão. “O dinheiro está sempre nas mãos de meia dúzia de artistas. O Brasil precisa favorecer culturalmente os pequenos, os que têm menos. Aqueles que querem fazer teatro na favela e não têm como.”
