O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia conceder uma liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.
Kassio é relator de um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro e pretende analisar o caso depois da conclusão da eleição. Segundo a reportagem, o ministro considera que houve “exageros” no processo que levou à condenação do ex-presidente, especialmente em questões relacionadas ao direito de defesa e ao tamanho da pena.
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Apesar da possibilidade de uma decisão liminar, a tendência é que Kassio leve o pedido de revisão para julgamento no plenário do STF. O ministro teria evitado analisar o caso antes do fim das eleições para não ser acusado de interferir na disputa presidencial, já que atualmente também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de Bolsonaro busca anular a condenação e sustenta, entre outros pontos, prejuízo ao direito de defesa e questionamentos sobre a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra uma das revisões, defendendo a manutenção da condenação. Até o momento, nenhuma decisão pela soltura foi tomada.
Fonte: Folha de S.Paulo.
