O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que havia suspendido o edital do curso de Medicina do campus de Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O certame oferece 80 vagas para candidatos vinculados ao Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), incluindo assentados da reforma agrária, acampados, educadores ligados ao programa e quilombolas.
A suspensão havia sido solicitada por meio de ação popular, que questionava se a criação de turmas específicas violaria o princípio da isonomia. Entre os autores está o vereador Tadeu Calheiros (MDB), que anunciou intenção de recorrer da decisão, argumentando que o edital poderia gerar tratamento diferenciado entre candidatos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legalidade da seleção, destacando que as 80 vagas são suplementares e não prejudicam os candidatos do processo regular. O órgão também ressaltou a necessidade de manutenção do cronograma do certame, com previsão de aplicação das provas em 12 de outubro. Com a decisão do TRF-5, a UFPE poderá seguir com a seleção da turma especial de Medicina.
Com informações do portal Pleno News.
