O caso
O incidente ocorreu em 17 de maio, durante as celebrações do aniversário de 59 anos de Anastácio. Segundo relatos, Dinho Vital teria se envolvido em uma discussão com o ex-prefeito Douglas Figueiredo em uma festa na chácara próxima à BR-262. Expulso do local após a briga, o ex-vereador retornou armado e fez ameaças.
Os PMs, que estavam na festa, relataram que, ao abordá-lo, Dinho teria reagido, o que os levou a disparar. Ambos negaram trabalhar como seguranças do ex-prefeito, alegando que participavam do evento por motivos pessoais.
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A Corregedoria da Polícia Militar classificou o ato como “legítima defesa no estrito cumprimento do dever legal”.
Campanha nas ruas
A decisão judicial ocorreu após intensa mobilização de familiares e amigos dos policiais, que espalharam cartazes e outdoors pela cidade com frases como “Foi legítima defesa!!!”.
Justificativa da decisão
A magistrada destacou que, com a instrução criminal concluída, a ordem pública estava restabelecida. Além disso, ressaltou que os réus possuem endereço fixo e não apresentaram comportamento que comprometesse a aplicação da lei.
“Demais disso, a garantia da futura aplicação da pena está assegurada, em caso de condenação, uma vez que os indiciados possuem endereço certo”, afirmou a juíza na decisão.
Defesa confiante
O advogado Lucas Arguelho Rocha, representante dos PMs, celebrou a decisão e reiterou sua crença na inocência dos clientes.
“a defesa sempre confiou na isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, resultando este alcançado com a justa liberdade de ambos”, declarou.
Próximos passos
Com a conclusão da fase de instrução, caberá agora à Justiça decidir se os policiais irão a júri popular. Enquanto isso, a liberdade provisória dos acusados poderá ser revogada caso surjam novos fatos que justifiquem a medida.