Reunidos para ouvirem orientações sobre como usar da melhor forma os recursos do “MS Ativo”, secretários municipais e outros representantes das prefeituras de Mato Grosso do Sul participam nesta semana de oficinas em Campo Grande. O programa estabelece um novo conceito de cooperação entre municípios e Governo do Estado, prevendo desde planejamento até apresentação de resultados.
“As leis mudam constantemente e a gente precisa desse orientação, desse suporte, ter onde recorrer. Buscar essas informações para estar aplicando com responsabilidade esse dinheiro público, porque é um dinheiro que sai de toda a população e a gente precisa retornar em benefícios para nossa população”, destaca Adriano Tibúrcio, secretário de Educação de Ivinhema.
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Os encontros fazem parte da segunda etapa do “MS Ativo” que inclui previsão de repasse via programas estaduais, inclusive ampliação do acesso das prefeituras à ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática e Saúde Digital e Bucal.
“Esse momento de estudo, interpretação de dados, observar os indicadores, isso faz a diferença na hora de investir os recursos. A gente tem que ter uma ciência, um conhecimento de tudo que é necessário no município para poder fazer o investimento certo. Ter o recurso e não saber investir não faz sentido”, diz Rosângela Socovoski Ferragem, secretária de Educação de Iguatemi.
O Programa foi lançado pelo Governo Estadual em 22 de abril deste ano instituindo um novo modelo de gestão pública, baseada em resultados, dados e metas a serem atingidas para melhores entregas à população. Com isso, Governo e prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas que atendam as demandas locais específicas de cada município.
“É olhar para o resultado que você pode gerar. A partir dele fazer escolhas nas ações. É uma métrica, matemática mesmo. Você pegar e falar por exemplo: ‘Eu tenho um desafio de aumentar o número de vagas na educação infantil’. A partir de uma situação, de um cenário você olha para aquilo lá e começa a identificar as soluções para aquele processo. Os municípios entram na linha da execução e o Estado entra na linha da coordenação e apoio”, explica o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira.
Neste ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. O programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados construídos a partir de um guia de ações.
“O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município na melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que é a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirmou o governador Eduardo Riedel quando lançou o programa.
Danielly Escher, Comunicação Governo MS
Fotos: Álvaro Rezende
Fonte: Governo MS
