O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (29), após mais de cinco meses desde a indicação. A análise ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com início às 9h. Para ser aprovado, o candidato precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário da Casa.
Durante a sabatina, senadores devem concentrar questionamentos na atual crise de credibilidade enfrentada pelo STF. A expectativa é que Messias reconheça o contexto institucional, mas evite críticas diretas a ministros da Corte. Ele também deve manifestar apoio à adoção de um código de ética para o tribunal e destacar que não possui impedimentos relacionados a vínculos familiares no Judiciário.
Outro tema previsto é o posicionamento sobre o aborto. De acordo com interlocutores, Messias deve declarar ser contrário à prática. Ao tratar do assunto, ele também deve reforçar que a regulamentação do aborto deve ocorrer por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional, e não por resoluções de conselhos profissionais.
Com informações do portal Metrópoles.
