A proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado tem encontrado resistência entre estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Apresentada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a medida prevê uma renúncia fiscal estimada em R$ 3 bilhões por mês, com divisão dos custos entre União e governos estaduais. A principal crítica é que a compensação federal, limitada a 50% das perdas, seria insuficiente diante do impacto nas receitas estaduais.
Durante as discussões, representantes estaduais defenderam maior participação da União no ressarcimento. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sugeriu que o modelo só seria viável com cobertura mínima de 70% das perdas e caráter temporário. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda também solicitou detalhamento formal da proposta. Uma nova rodada de negociações está prevista para o fim de março, quando deve ser apresentada uma contraproposta com ajustes na divisão dos custos.
Nos estados do Sudeste e Centro-Oeste, a avaliação predominante é de cautela ou rejeição ao modelo atual. Governadores destacam o risco de comprometer investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, diante da queda abrupta de arrecadação. No Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel afirmou que a medida pode gerar impacto imediato no caixa estadual, embora ainda esteja em análise. Já no Nordeste, parte dos governos sinaliza maior abertura à proposta, desde que haja garantias de compensação adequada e de repasse efetivo da redução ao consumidor final.
As informações são do portal Enfoque MS.
