O governo dos Estados Unidos, por determinação do presidente Donald Trump, abriu uma investigação comercial contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A apuração pretende verificar se atos, políticas e práticas brasileiras estariam prejudicando ou restringindo o comércio americano de maneira considerada injusta ou discriminatória.
Segundo comunicado oficial, a investigação foi motivada por “ataques do Brasil às empresas americanas de redes sociais, assim como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos”.
A medida ocorre em meio à escalada de tensões comerciais entre os dois países. Na mesma carta em que notificou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, Trump também informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a abertura da investigação.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que o Brasil tem adotado, há anos, políticas que dificultam o acesso de exportadores americanos ao mercado brasileiro. “Essas práticas justificam uma investigação minuciosa e, possivelmente, ações de retaliação”, disse.
Pilares da investigação
A investigação americana inclui os seguintes pontos:
Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: o Brasil estaria retaliando empresas americanas por não censurarem conteúdos políticos, além de impor restrições à operação dessas plataformas no país;
Tarifas comerciais: acusações de que o Brasil aplica tarifas mais baixas a determinados parceiros estratégicos, em detrimento dos EUA;
Medidas anticorrupção: alegação de falhas na aplicação de normas de transparência e combate ao suborno;
Propriedade intelectual: críticas à suposta fragilidade na proteção e fiscalização dos direitos autorais e patentes;
Exportação de etanol: o governo americano afirma que o Brasil deixou de cumprir compromissos tarifários e passou a impor taxas elevadas ao etanol dos EUA;
Desmatamento ilegal: apontamento de que a ineficácia no combate ao desmatamento no Brasil gera distorções na concorrência, afetando produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.
A investigação pode resultar em medidas de retaliação comercial por parte dos Estados Unidos, incluindo a imposição de novas tarifas ou restrições a produtos brasileiros.
O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
