A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de combater fraudes no INSS, para economizar R$ 25,9 bilhões do orçamento de 2025.
Os cortes anunciados na última quarta-feira (28) incluem R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família, por meio de uma revisão cadastral; R$ 7,3 bilhões no INSS, com a implementação do Atestmed e outras medidas administrativas; R$ 3,2 bilhões na reavaliação dos benefícios por incapacidade na Previdência Social; R$ 1,9 bilhão no Proagro; e R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso.
Dessa quantia, R$ 19,9 bilhões são considerados garantidos para retorno aos cofres públicos. Os R$ 6,1 bilhões restantes dependerão de reprogramações ou realocações de recursos, que são estimativas dos técnicos e podem variar.
Os valores divulgados incluem R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família, R$ 2 bilhões para custos com pessoal, como contratações em concursos, e R$ 1,8 bilhão em revisões no Proagro.
Os detalhes das projeções foram apresentados por secretários dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, além do presidente do INSS.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, explicou que a revisão de gastos faz parte de uma estratégia iniciada em 2023 para aumentar a eficiência das políticas públicas.
“A gente repartiu a revisão de gastos em quatro eixos e tem discutido muito a revisão vertical, que é o aprofundamento nas contas públicas; melhorias, revisão em alguns desvios na política que possam ter”, afirmou em coletiva de imprensa.
O secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas do MPO, Sérgio Firpo, destacou a incerteza sobre os benefícios que serão cessados, ressaltando que as projeções são estimativas que podem variar.
“Não sabemos quantos serão cessados, quantos benefícios têm sido pagos indevidamente, ao longo do processo vamos aprender. São números incertos, como disse o ministro [do desenvolvimento Social] Wellington Dias, porque parte do pressuposto de que são estimativas”, observou.
Firpo também mencionou que as estimativas para 2025 foram baseadas em metodologias rigorosas e que, apesar da margem de incerteza, há evidências que sustentam as previsões.
Para 2024, o governo prevê economizar R$ 10 bilhões com revisões no INSS, reavaliação de benefícios, prevenção de fraudes e ataques cibernéticos.
A equipe econômica indicou a possibilidade de novas medidas caso os objetivos não sejam atingidos. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está “sempre pronto” para apresentar novas propostas.
“A gente tem tratado de medidas de bloqueio, contingenciamento, programação orçamentária financeira. Essas revisões que estão mais maduras, não cabe a nós nesta mesa que vão dizer o tempo exato [de apresentar mais medidas], o que temos dito é que estamos trabalhando para dar condições para o governo, para que assim que for possível, que a gente tem puxado outros debates, como emendas reforma da renda no segundo semestre, para que esteja pronto validado e bem estudado do ponto de vista técnico, lembrando que é uma agenda contínua”, disse Durigan.
Ele também afirmou que, para a gestão e revisão de gastos, não é necessária uma nova alteração legislativa. O governo tem reforçado no Congresso Nacional as práticas já adotadas pelos ministérios, buscando garantir segurança jurídica, conforme já discutido no relatório do senador Jaques Wagner.
“A gente não precisa de uma novidade no Congresso. Tudo o que está no relatório do senador Jaques Wagner foi apresentado pelo governo nas discussões no Senado, não precisa de nada além do que está lá porque isso já cumprirá a segurança jurídica”, concluiu.
