O governo federal anunciou nesta terça-feira (17/9) uma série de medidas para enfrentar a emergência climática que avança pelo país, devido ao aumento no número de focos de incêndio e à intensificação da seca. Entre as ações apresentadas durante uma reunião com os Três Poderes, está a liberação de um crédito extraordinário de R$ 514 milhões. Além disso, o presidente Lula convocou uma reunião emergencial com os governadores.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará uma medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira para viabilizar o crédito. O recurso será destinado principalmente à área ambiental, com foco no combate aos incêndios florestais. “O novo crédito será alocado a partir do diagnóstico das reuniões que realizaremos nos próximos dias”, explicou Rui Costa.
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O governo também anunciou a reestruturação da Defesa Civil Nacional, a criação de fundos para proteger outros biomas além da Amazônia, e o endurecimento da legislação contra incêndios florestais.
Na próxima quinta-feira (19/9), o governo federal se reunirá com os governadores para elaborar um diagnóstico mais detalhado da situação. Rui Costa destacou que o governo também vai focar na melhoria da capacidade de resposta dos bombeiros e das guardas municipais, além de consolidar fundos específicos para biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica, com apoio de doações internacionais.
“Nos próximos dias, devemos publicar uma revisão dos valores das sanções administrativas, que não são atualizados desde 2017. Esses valores estão muito abaixo dos tetos permitidos por lei e serão ajustados proporcionalmente ao dano causado”, afirmou o ministro.
Além disso, Rui Costa informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda propor mudanças legislativas para equiparar a pena de crime de incêndio provocado (atualmente de 3 a 6 anos) à de crime ambiental (de 2 a 4 anos), e estão sendo discutidas propostas para reorganizar o Ministério do Meio Ambiente.
Situação dos incêndios
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, apresentou um panorama sobre os incêndios no país. De acordo com ela, o Brasil enfrenta atualmente 690 focos de incêndio, dos quais cerca de 290 já foram extintos, 179 estão controlados e 108 permanecem em combate.
Marina ressaltou que há ainda 106 incêndios sem combate, seja por estarem em áreas remotas ou de difícil acesso. A ministra também anunciou que o presidente Lula solicitou estudos urgentes para a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática.
Com informações do Metrópoles.
