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Governo formaliza demarcação de dez terras indígenas em cinco regiões do país

Vista da aldeia Beira Rio, Terra Indígena Erikpatsa, do Povo Rikbaktsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) a confirmação da demarcação de dez terras indígenas em diferentes estados. As portarias atendem ao anúncio feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30, realizada em Belém, e incluem áreas na Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Entre elas está a Terra Indígena Ypoí Triunfo, em Paranhos, no Mato Grosso do Sul.

Os territórios reconhecidos abrangem povos Mura, Tupinambá, Pataxó, Guarani, Munduruku e Pankará. As áreas demarcadas ficam nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo. O conjunto inclui terras como Vista Alegre, Tupinambá de Olivença, Comexatibá, Sawré Ba’pim e Ka’aguy Mirim, além de outras localizadas especialmente na região Sudeste.

Segundo o governo federal, a iniciativa integra o plano de regularização de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Desse total, 59 milhões de hectares correspondem a territórios indígenas com processos em tramitação nas câmaras de destinação de áreas públicas, que serão incorporados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Agência Brasil.