O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não prosseguir com a criação de uma empresa pública voltada à exploração de minerais críticos e terras raras, proposta que vinha sendo discutida internamente sob o nome de “TerraBras”. A avaliação do Executivo é de que a iniciativa poderia gerar questionamentos jurídicos e enfrentar dificuldades de aprovação no Congresso Nacional.
A decisão diverge da posição de parlamentares do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, que apresentaram um projeto de lei com o objetivo de instituir a estatal. Em manifestação oficial, a bancada afirmou que mantém autonomia para defender propostas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Continue após a publicidade
Entre os argumentos apresentados pelos deputados está a necessidade de fortalecer o controle nacional sobre recursos minerais, especialmente diante da atuação de empresas estrangeiras no setor. O grupo defende a formulação de políticas públicas que envolvam planejamento estatal e acompanhamento de toda a cadeia produtiva, da pesquisa ao refino, com foco em soberania econômica e industrialização.
Com informações do portal Metrópoles.
