O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu o Programa MS Sem Racismo, conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (4). A iniciativa visa prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, promovendo a igualdade de direitos e oportunidades para todas as populações étnico-raciais.
O programa será desenvolvido por meio da articulação entre órgãos e entidades públicas estaduais, além de segmentos sociais comprometidos com a promoção da igualdade racial. Entre suas diretrizes, destacam-se o incentivo à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a implementação de políticas públicas afirmativas voltadas para populações negras, quilombolas, ciganas, povos de terreiros e comunidades de matriz africana.
Além disso, está prevista a criação de um Comitê Gestor Estadual, de natureza consultiva, composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades ligadas à promoção da igualdade racial, que acompanhará e avaliará as ações do programa. O comitê atuará sem remuneração pelo trabalho.
As informações são do portal Enfoque MS.
