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Governo barra divulgação de dados sobre alfabetização da principal avaliação do país

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula decidiu não divulgar os resultados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023, uma importante avaliação da qualidade da educação básica no Brasil. A decisão de não publicar esses dados, coletados com recursos públicos, gerou controvérsia, especialmente após promessas anteriores de divulgação por parte do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a principal justificativa para a medida é a diferença entre os resultados do Saeb e de outro instrumento criado pelo atual governo para medir a qualidade da alfabetização, o qual foi divulgado no ano passado pelo ministro Camilo Santana. Essa discrepância gerou questionamentos dentro do próprio Inep.

O Saeb, que existe desde 1990, é considerado uma das avaliações educacionais mais confiáveis no Brasil. Ele inclui provas de português e matemática para medir o desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio, e a aplicação é feita em uma amostra de escolas em todo o país. O novo instrumento criado pelo governo, por outro lado, avalia a alfabetização apenas em algumas escolas e apresenta uma metodologia diferente.

Embora o Inep tenha informado que está trabalhando para melhorar a análise dos dados desde 2024, a decisão de não divulgar os resultados levanta questões sobre a transparência do processo de avaliação e sobre os possíveis impactos políticos dessa decisão. A falta de divulgação dos dados amostrais do Saeb pode gerar incertezas em relação à qualidade dos diagnósticos educacionais e dificultar a formulação de políticas públicas mais precisas.

O Saeb também é utilizado para calcular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), um indicador importante para avaliar a qualidade do ensino no Brasil. Contudo, a edição de 2023 foi divulgada sem a definição de novas metas, o que deixa em aberto as diretrizes para o futuro da educação no país, especialmente com a aproximação de 2025, ano para o qual as metas ainda não foram definidas.