O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com uma proposta que pode extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2), por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde a população poderá enviar sugestões.
De acordo com o ministério, a iniciativa tem como objetivo reduzir os custos para os candidatos à habilitação. A estimativa do governo aponta que, sem a exigência das autoescolas, o valor da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) poderá ser até 80% menor.
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O projeto prevê que a parte teórica possa ser oferecida em três modalidades: presencialmente em centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou diretamente em plataforma digital da Senatran. O debate sobre a proposta deve envolver tanto setores do trânsito quanto a sociedade civil.
Metrópoles.
