A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, caso o Congresso Nacional derrube o pacote fiscal proposto pelo governo, o impacto atingirá diretamente as emendas parlamentares. Segundo Gleisi, a consequência será o aumento do contingenciamento e bloqueio no Orçamento, afetando os próprios parlamentares.
“Se acontecer isso [a derrubada], em última instância, nós vamos aumentar o contingenciamento e o bloqueio. Isso seria ruim também para o Congresso, com as emendas igualmente submetidas a bloqueio”, alertou em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (16).
Continue após a publicidade
A ministra demonstrou confiança na aprovação do pacote fiscal e destacou o esforço do governo no diálogo com os parlamentares. Para ela, o recuo no caso do IOF é uma demonstração dessa disposição para negociar. “Com um bom diálogo, manteremos o decreto”, afirmou.
Acordo com líderes e resistência
Gleisi também comentou sobre a reunião realizada no último domingo (8), quando um acordo foi costurado entre o governo e líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Mesmo com o recuo de Motta no dia seguinte, a ministra avaliou o movimento com naturalidade e atribuiu a mudança à pressão dos parlamentares e de setores da economia.
Sobre as críticas de que o pacote fiscal não inclui cortes estruturantes de despesas, Gleisi rebateu: “Combater privilégios tributários é estruturante. Isso drena recursos do Orçamento e é uma injustiça social e econômica”.
A ministra reforçou que o governo prepara um corte linear de 10% nos benefícios tributários por meio de um projeto de lei complementar, aproveitando uma proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), atualmente na Câmara.
Cortes radicais fora de pauta
Para Gleisi, medidas mais duras, como desvinculação de pisos de saúde e educação ou alterações no salário mínimo, estão descartadas. Segundo ela, não há apoio nem da base, nem da oposição, para medidas impopulares. “Todo mundo fala que tem que cortar gastos, mas ninguém quer votar o corte. Da esquerda à direita”, criticou.
A ministra adiantou que o governo e os parlamentares devem voltar a discutir novos cortes, como o combate a supersalários e a revisão da previdência dos militares, em uma próxima reunião a ser agendada pelo presidente da Câmara.
