O ministro Luiz Fux destacou nesta quarta-feira (10) que a função do Supremo Tribunal Federal (STF) é analisar a legalidade e a constitucionalidade dos atos, e não realizar julgamentos de natureza política. A declaração foi feita durante a retomada do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Segundo Fux, os magistrados devem manter distanciamento e imparcialidade em suas decisões. Ele ressaltou que o papel do juiz é garantir a Constituição e, ao mesmo tempo, agir com equilíbrio na esfera criminal, reforçando a importância da neutralidade no processo.
O voto do ministro deve se contrapor ao entendimento do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que se manifestaram pela condenação dos réus ligados ao chamado “núcleo 1”. Fux também deve questionar a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, em razão das divergências e contradições registradas em seus depoimentos ao longo da investigação.
Com informações do portal Revista Oeste.
