A Receita Federal vai intensificar a fiscalização na fronteira de Mato Grosso do Sul para impedir a entrada de canetas emagrecedoras proibidas pela Anvisa. A medida vale mesmo quando o viajante apresentar prescrição médica.
Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (24), o órgão ampliará a análise de risco, a conferência de bagagens e a inspeção de veículos em todos os acessos internacionais. O reforço ocorrerá em pontos de maior fluxo e pode incluir deslocamento temporário de equipes para áreas consideradas sensíveis.
A ação mira produtos como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar, todos vetados pela Anvisa desde 20 de julho. A agência proibiu a importação, comercialização e uso das canetas após identificar venda irregular e propaganda ilegal na internet. Segundo o órgão, esses itens nunca passaram por avaliação de eficácia, qualidade ou segurança no Brasil.
A Receita informou que utilizará operações permanentes, como a Fronteira Blindada, para identificar e apreender os produtos, que serão destruídos após a retenção.
A Anvisa lembra que importações pessoais só são permitidas quando o produto tem autorização sanitária válida no País — o que não é o caso dessas canetas, sem qualquer exceção para entrada no Brasil.
